Embora a prioridade do governo seja reformar a Previdência, Jair Bolsonaro tem dito que também pretende “aprofundar” a reforma trabalhista. Mas, ao contrário das mudanças na aposentadoria, que tiveram forte resistência dos parlamentares, promover alterações na CLT deve ser mais fácil: a bancada sindical na próxima legislatura – que inicia em fevereiro – será a menor dos últimos 30 anos.

De acordo com levantamento do Departamento Intersindical de Assessoria Parlamentar (Diap), a Câmara terá apenas 35 parlamentares com origem ou ainda ligados a sindicatos.

A quantidade é bem menor que a da legislatura anterior, que contava com 51 deputados. Entre 2010 e 2014, havia pelo menos 83 deputados federais vinculados ao sindicalismo. No Senado, a bancada ligada às pautas sindicais caiu de nove para cinco parlamentares.

Para cada deputado sindicalista haverá mais de 5 deputados empresários. De 250 parlamentares para 234, sendo 196 na Câmara e 38 no Senado. Para cada sindicalista haverá mais de cinco deputados empresários. No Senado, essa proporção é de pelo menos um para sete. Além disso, as bancadas que cresceram nesta legislatura – militares, evangélicos e ruralistas – não terão dificuldade em votar contra a agenda dos trabalhadores.

“A agenda no Congresso continuará voltada para o interesse dos empresários, com um espaço cada vez mais estreito para a discussão pelos trabalhadores. A primeira reforma trabalhista reduziu os recursos dos sindicatos, sem um período de transição para se buscar alternativas financeiras. Isso se refletiu em uma menor capacidade de eleger representantes”, avalia o analista político do Diap, Marcos Verlaine.

O próprio presidente Bolsonaro já deixou claro que não deve abrir grandes canais de entendimento com as centrais sindicais. Resultado: o trabalho da bancada que representa das entidades sindicais deverá ser o de criar espaços para que o debate não fique interditado.

Já  que a bancada sindical não terá condições de enfrentar a bancada dos patrões, a moderação é o melhor caminho. É importante negociar, porque qualquer vitória já será importante no atual contexto.

Para o professor de Direito do Trabalho do Insper, Fernando Peluso, a vantagem numérica no Parlamento aponta para um cenário favorável a novas mudanças na legislação trabalhista, mas não significa que o governo “passará por cima” da oposição.

Peluso acredita que, se depender do desempenho do governo nas tratativas da reforma da Previdência, as mudanças na legislação trabalhista podem até mesmo ser adiadas por um tempo. “Se houver um desgaste político muito grande pela aprovação da Previdência, o governo pode optar por segurar as mudanças trabalhistas até recompor esse cenário que hoje parece muito favorável.”

(Informações: Jornal O Estado de S. Paulo)

 

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