O governo caminha para apresentar uma proposta definitiva de reforma da Previdência sem ter ouvido representantes dos trabalhadores. Todas as centrais sindicais foram ignoradas durante a elaboração do documento que servirá de base para as mudanças.

Enquanto lida com pressões de setores influentes, como militares – que querem ficar de fora da reforma e com forte presença no governo – a equipe que elabora os detalhes finais da proposta para endurecer as regras da aposentadoria não abriu as portas para dialogar com as centrais sindicais.

A estratégia diverge da adotada pela gestão de Michel Temer, que organizou uma série de reuniões com representantes dos trabalhadores. O mesmo aconteceu nos governos petistas, quando sindicalistas participaram das discussões sobre mudanças no sistema. Em 2007, por exemplo, o governo chegou a fazer um Fórum da Previdência que acabou sem propostas de alteração nas regras.

Diante disso, nos primeiros dias deste ano, as centrais enviaram uma carta ao presidente para tentar abrir um canal de comunicação, mas continuaram fora da formulação da proposta de reforma.

O documento, assinado pelos presidentes de seis centrais, afirma que o grupo está aberto ao diálogo e traz críticas às propostas liberais da equipe econômica. “Esperamos que todas as medidas que atinjam os trabalhadores passem por um amplo processo de discussão e negociação”, diz o documento.

De acordo com sindicalistas, a ausência total de diálogo entre governo e trabalhadores é algo inédito nas últimas décadas. Nos governos FHC, Lula, Dilma e Temer, os servidores mantiveram diálogo antes de qualquer mudança importante.

Fato é que a elaboração da proposta de reforma da Previdência esteve no centro das discussões do governo de transição e agora chega à reta final.

A ideia da equipe econômica é que Bolsonaro aproveite o tempo da viagem ao Fórum Econômico Mundial, na Suíça, nesta semana, para repassar todos os pontos do texto e bater o martelo sobre a proposta final de reforma que será enviada no início de fevereiro ao Congresso.

O ministro Paulo Guedes (Economia) vai acompanhar Bolsonaro e deve endossar o discurso de criar uma agenda de reformas profundas, a começar pela Previdência.

O texto foi elaborado pela equipe do secretário especial de Previdência e Trabalho, Rogério Marinho. Em 2017, durante seu mandato de deputado, Marinho foi relator da reforma trabalhista, proposta duramente criticada pelas centrais sindicais.

As centrais defendem que a reforma da Previdência traga idades mínimas para aposentadoria de 62 anos para homens e 57 para mulheres. O tópico ainda passa por avaliação do novo governo. O texto em tramitação na Câmara está em 65 (homens) e 62 anos (mulheres). Outro ponto de divergência é a criação de um sistema de capitalização.

Diante do silêncio do governo, lideranças sindicais se reuniram na última semana para formular um plano de ação contra as mudanças na aposentadoria, o que pode incluir mobilização de rua e convocação de greve geral.

Até o dia 20 de fevereiro, quando as centrais farão uma deliberação final sobre o plano de mobilização, sindicatos em todo o país vão se reunir para discutir o tema.

A maior parte das lideranças sindicais, porém, defende que uma greve geral apenas seja convocada depois de esgotadas as tentativas de diálogo e negociação com o governo.

(informações: Folha de S. Paulo)

 

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